
Para participar do sorteio é necessário que o cidadão se cadastre ou, se já cadastrado, tenha realizado o recadastramento nos últimos dois anos. Essa ação pode ser feita até o dia 26 no site do programa através do endereço eletrônico: www.casavida.salvador.ba.gov. br, nas Prefeituras-Bairro ou na sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, 28 no Comércio.
Podem concorrer pessoas físicas com renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1,8 mil. Além disso, o cidadão não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial; não ter recebido benefício de natureza habitacional ou descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional.
O edital completo com os critérios de participação e priorização definidos pelo Ministério das Cidades está disponível no site do programa. O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Município.