A Prefeitura lançou mais uma ferramenta de participação do Plano Salvador 500, PDDU e Louos. Trata-se da “Minuta em Construção”: uma página no site do Plano, onde cada artigo da minuta do Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) está habilitado para receber sugestões e comentários. Basta acessar o site www.plano500.salvador.ba.gov.
O secretário Municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, coordenador geral do Plano Salvador 500, destaca que a minuta já é resultado de um longo processo participativo. “São 14 meses de trabalho, durante os quais foram realizados vários eventos públicos, como as Oficinas de Bairros, os fóruns e as audiências públicas – um processo de ampla discussão que, somado às contribuições recebidas pelo site, resultou em uma base de dados importante para a construção dos produtos do Plano Salvador 500, entre eles a minuta do PDDU”, explica.
“Nossa intenção agora é dar mais publicidade e novas possibilidades de as pessoas atuarem nesse processo. A Minuta em Construção permite que qualquer cidadão dê sugestões ao texto. Todas as partes do documento, desde o caput dos artigos até seus incisos e parágrafos, estão habilitados a receber contribuições”, frisa o secretário.
Pinheiro ressalta a importância da participação e também da necessidade urgente de Salvador ter uma legislação urbanística atual, consolidada e que promova o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus habitantes. Ele lembra, ainda, que no sábado (3) e nos dias 5, 6 e 7 de outubro serão realizadas Audiências Públicas também para discutir o texto da minuta. “As audiências são abertas ao público e todos estão convidados a participar”, conclui.
Programação – No sábado (3) e na segunda (5), as audiências serão no Centro de Cultura da Câmara Municipal, na Praça Thomé de Souza, a partir das 9h. Na terça (6), será das 9h às 14h no auditório do Hotel São Salvador, Rua Doutor José Peroba, 244, Stiep. E na quarta (7), o evento ocorre no Teatro Gregório de Matos, Praça Castro Alves, das 9h às 14h. Em todas as audiências, o credenciamento será feito das 8h às 9h.
