A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e presidente da Comissão de Reparação da Casa, Vânia Galvão, tece severas críticas à Orientação Normativa N. 3, publicada no último dia 1º de agosto, no Diário Oficial da União, que estabelece como critério de comprovação racial em concursos públicos a aparência física dos candidatos. “Essa determinação desse governo golpista, é uma afronta à cultura brasileira, somos mestiços, miscigenados e a nossa etnia não pode ser limitada à cor da pela ou a aspectos físicos”, observa a parlamentar.
Para Vânia Galvão, o dispositivo constitui-se como um mecanismo para eliminar a formação de entidades afrobrasileiras no país e reduzir a importância da cultura negra para a nação. “Estão tentando fazer com que negros de pele branca neguem suas origens, isso é segregador, um retrocesso ao período colonial, temos que ir às ruas e nos mobilizar contra mais essa atrocidade dessa facção política golpista”, dispara a líder do PT na CMS.
De acordo a Orientação da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o candidato que se declarar negro no ato da inscrição em concurso público deverá se submeter a uma comissão designada para comprovar a etnia. “Caso esta comissão não considere o cidadão como negro ele será eliminado do concurso”, observa Vânia Galvão. “O governo golpista quer de todas as formas destruir os nossos avanços sociais, passando por cima da nossa cultura, história e memória”, atesta a líder do PT.
