Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, a 6ª Conferência Estadual das Cidades irá reunir representantes movimentos sociais, entidades sindicais, setor produtivo, ONGs, acadêmicos, pesquisadores, empresários e Poder Públicos em três dias de discussões sobre habitação, mobilidade, saneamento ambiental, planejamento e gestão territorial. A abertura, na próxima quarta-feira (30), contará com palestra do coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Jaques Wagner.
Nos dias 1 e 2 de dezembro, o evento segue com discussões temáticas, plenárias e mesas-redondas, possibilitando um diálogo aberto entre Governo e sociedade civil organizada. “A Conferência das Cidades reflete a postura desse Governo, de dar voz e vez aos movimentos sociais e de propor uma gestão pública compartilhada, que reflita e atenda os anseios da maioria da população”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins, que também preside o Conselho Estadual das Cidades – ConCidades.
Instituído em 2004 pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério das Cidades, o ConCidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, cuja principal finalidade é estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU. “Trata-se, portanto, de uma instância de negociação no processo de tomada de decisão sobre as políticas públicas de desenvolvimento urbano, com foco na construção de cidades mais justas e socialmente inclusivas”, destacou Carlos Martins.
Realizada a cada três anos, a Conferência é, justamente, o espaço de participação dos cidadãos na elaboração e execução dos programas e das políticas públicas. Participam do fórum os delegados eleitos nas conferências municipais e, ao fim da etapa estadual, são eleitos os representantes para a Conferência Nacional, prevista para ser realizada no primeiro semestre do ano que vem.
Nesta 6ª Conferência, são 700 delegados e 100 observadores, indicados por cada segmento. A organização é da Sedur.
