Por Folhapress
O governo vai tentar costurar um acordo para votar no início da tarde desta terça-feira (20) a proposta de renegociação da dívida dos Estados na Câmara dos Deputados.
Por falta de quórum, a Câmara, pela segunda vez, não conseguiu nesta segunda-feira (19) votar o projeto de socorro aos Estados em situação orçamentária mais grave.
Caso não haja votação nesta terça, o tema só será retomado na volta dos deputados das férias parlamentares, em fevereiro de 2017.
Partidos de oposição querem retirar as contrapartidas do regime de recuperação fiscal, incluídas pelo Senado. A chamada “bancada da bala” quer retirar especificamente o trecho do projeto que proíbe aumentos e promoções para militares.
Nesta segunda, governadores -principalmente do Sul e do Sudeste, os mais endividados- passaram o dia telefonando para os deputados de seus Estados para que apareçam no Congresso nesta terça.
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), conta que terá entre 320 e 330 deputados na Casa. Como o quórum será baixo, o governo vai retirar a proposta de pauta se não houver acordo e tiver que se fazer votação nominal.
Mais uma vez o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), esteve no plenário da Câmara para pedir a votação da proposta, mas até às 20h apenas 186 dos 513 deputados haviam marcado presença na sessão.
O projeto, já aprovado pelo Senado, possibilita a suspensão por três anos do pagamento da dívida dos Estados mediante contrapartidas como a suspensão de aumentos salariais ao funcionalismo, o endurecimento das regras previdenciárias estaduais e a realização de privatizações.
Em linhas gerais, os opositores das medidas afirmaram que não é possível socorrer os Estados mediante o estrangulamento do funcionalismo estadual.
O programa de recuperação dos Estados em calamidade poderia resultar num alívio de cerca de R$ 15 bilhões para Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul no ano que vem.
Governadores e líderes partidários farão uma reunião na manhã desta terça na residência oficial da presidência da Câmara para tentar um acordo, que será encaminhado para avaliação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
“Dá [para votar nesta terça] se conseguirmos construir acordo, o que estamos tentando fazer. Estamos negociando com as bancadas, principalmente as que fazem oposição. Se não houver acordo, dificilmente vamos conseguir votar a matéria”, afirmou André Moura. “É necessário que se mantenham as contrapartidas dos Estados”, completou.
