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Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a ...
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Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será ...
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Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE

O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é ...
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CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, ...
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Conselho de Comunicação discute regras para serviços de streaming

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Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da ...
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STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

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Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. ...
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STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 ...
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Prazo para inscrições no Prouni é prorrogado até sexta-feira

Por Agência Brasil – Brasília O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade ...